Educadores, estudantes e pesquisadores denunciam ameaça de apagão educacional
Documento lançado nesta quinta-feira (01/04) por educadores, estudantes, pesquisadores, e representantes de diversas organizações da sociedade civil, centros de pesquisas, instituições educacionais, sindicatos, coletivos e movimentos sociais chama a atenção da sociedade brasileira para o risco de apagão educacional vivido pelo Brasil.
Com mais de 3.000 assinaturas até a noite desta quarta-feira (31), a “Carta aberta de educadores, pesquisadores e estudantes à sociedade brasileira” foi idealizada pelo CENPEC e ganhou a adesão por todo o país. A Rede LEQT é uma das signatárias do documento, que segue aberto para novas assinaturas de pessoas físicas e instituições até as 17h desta segunda-feira (05/04).
Entre os signatários até o momento, estão dois ex-ministros da Educação, Cristóvam Buarque (2003-2004) e Renato Janine Ribeiro (2015); e ex-secretários e conselheiros de educação, pesquisadores e outros nomes influentes na educação nacional, como Cleuza Repulho (ex-secretária de educação e ex-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime), Eduardo Sanches (ex-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime), Fernando Almeida (ex-secretário de educação de São Paulo), Binho Marques (Ex-secretário de educação do Acre); Cesar Callegari, Nina Raineri, Jamil Cury, Bores Fausto, Magda Soares, Maria Alice Setubal, Chico Soares, Gilda Figueiredo Portugal, Ricardo Henriques, André Lazaro, Cláudia Costin, Priscila Cruz, entre outros.
Avanços e ameaças de retrocesso
O documento aponta avanços importantes na educação brasileira nos últimos 30 anos, “ainda que num ritmo mais lento do que o desejado e necessário para que pudéssemos dar um salto de qualidade e de equidade capaz de promover o tão almejado desenvolvimento humano, econômico e social do país”, e destaca que os resultados foram obtidos a partir do diálogo democrático, do debate público e da construção de consensos.
Os educadores, estudantes e pesquisadores criticam, porém, a queda mais recente de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta mais efetiva aos impactos da pandemia de Covid-19 na educação e a priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país, destacando, entre outros pontos, a exclusão da equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) da formulação do novo Sistema e Avaliação da Educação Básica (saeb); a regulamentação da educação domiciliar; alterações no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); e o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto Lei que buscava garantir acesso à internet a alunos e professores de escolas públicas.
Por fim, os signatários da carta pedem respeito à legislação educacional, ampliação do diálogo democrático, compromisso com a implementação integral do Plano Nacional de Educação e com a redução das desigualdades e senso de urgência na resposta aos desafios educacionais impostos pela pandemia. “Não aceitaremos nenhum direito suprimido, nenhuma conquista a menos e que nenhuma pessoa fique para trás!”, finaliza o documento.
Confira aqui a íntegra da carta e dos signatários atualizada até a manhã desta quinta (1º).